Espaços culturais públicos periféricos da Bahia

Espaços Culturais Públicos Periféricos da Bahia por Kátia Maria de Souza Costa

As reflexões realizadas no Curso de Especialização em Gestão Cultural, promovido pelo Itaú Cultural (Brasil) e Universidade de Girona (Espanha), nos eixos temáticos Gestão Cultural e Contemporaneidade, Sustentabilidade da Cultura, Políticas Culturais Locais e Globais, Diversidade Cultural e Direitos Culturais, Tendências da Gestão e da Política Cultural, foram a mola propulsora para esta análise. Embora os temas não estejam presentes de forma explicita no texto, eles estão intrinsecamente ligados em todas as reflexões. O tema apresentado é fruto de uma das muitas inquietações quanto à atuação e potencialidades dos espaços culturais públicos, inquietações essas construídas ao longo da experiência no campo cultural, como artista, produtora e atualmente como gestora de um desses espaços, o que resultou numa ampliação das reflexões, já que sua execução exige uma maior compreensão sobre cultura, identidade, diversidade, política cultural e seus desdobramentos, permitindo uma vivência mais ampla nos embates cotidianos desse campo. Para construção das ideias e propostas apresentadas nessa reflexão, temos como referência os 17 espaços culturais, também chamados de Centros de Cultura, distribuídos no Estado da Bahia. São eles: Espaço Xisto Bahia, Cine Teatro Solar Boa Vista, Centro Cultural Plataforma, Casa da Música e Espaço Cultural Alagados (em Salvador), Centro Cultural Lauro de Freitas (Região Metropolitana) e no interior do Estado estão o Teatro Dona Canô (Santo Amaro), Centro de Cultura Adonias Filho (Itabuna), Centro de Cultura Alagoinhas (Alagoinhas), Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana), Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães (Jequié), Centro de Cultura Camilo Jesus Lima (Vitória da Conquista), Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro), Centro de Cultura Olívia Barradas (Valença), Casa da Cultura de Mutuípe, Centro de Cultura de Guanambi, Centro de Cultura de Porto Seguro, além do Complexo Teatro Castro Alves. Com exceção do Complexo Teatro Castro Alves, que não integra a reflexão em questão, o único espaço que não é periférico quanto à sua localização é o Espaço Xisto Bahia. Vale a pena ressaltar que o conceito de “periférico” é aqui utilizado, não apenas levando em consideração aspectos geográficos e de localização, mas carregando consigo aspectos políticos dos que estão “distantes dos centros”, sejam eles decisórios, econômicos ou culturais. No entanto, este espaço insere-se no contexto do tema proposto para esta análise, do ponto de vista da gestão atual, à medida que compartilha, com os outros centros de cultura, práticas gerenciais semelhantes, sem que haja diferenciação quanto a sua localização espacial, reforçando a presença de aspectos políticos na utilização do conceito. Não cabe aqui propor nenhum estudo de caso ou comparações entre esses espaços, mas uma abordagem sobre a atuação do conjunto dos espaços culturais públicos periféricos administrados pelo poder público estadual na Bahia, através da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado – SECULT. Considerando os eixos temáticos tratados ao longo do Curso de Especialização em Gestão Cultural, e utilizando-os como referenciais teóricos, parte dessa reflexão destina-se a indicar a forma mais eficiente de como esses espaços públicos de cultura devem funcionar enquanto mecanismos importantes para as dinâmicas impostas pela cultura num contexto contemporâneo. Atuando como ferramentas legítimas de expressão da democracia (implementação de políticas públicas de cultura e participação social), espaços potenciais para a sustentabilidade da produção cultural local (criação, difusão e circulação de bens e produtos culturais), além de um elo importante para a interlocução entre a cultura local e global O Objetivo Geral dessa reflexão é, portanto, pensar a importância dos espaços públicos periféricos de cultura da Bahia dentro do seu eixo de atuação, ou seja, do contexto cultural local, propondo, a partir disso, um novo projeto de atuação desses espaços em direção ao desenvolvimento humano, econômico, social e cultural da sua localidade. A análise em questão dar-se-á a partir de pesquisa bibliográfica com discussão teórica. Como não existe uma bibliografia específica sobre o tema em questão, será utilizada uma composição de referenciais que tratem do tema de maneira ampla: gestão cultural, políticas públicas de cultura, sustentabilidade, diversidade e direitos culturais. Diversos aspectos justificam essa reflexão. A especificidade e dinamismo do mundo moderno são também acompanhados pela cultura, que passa a assumir um papel importante diante de tantas transformações, pois ela é a responsável por fazer um elo entre o sujeito e a comunidade que ele está inserido. Discutir cultura quanto a sua sustentabilidade, à democratização e acesso aos bens e produtos culturais e à criação e implementação de políticas de cultura assume importância no mundo moderno, pois contribuem de maneira significativa para compreender a cultura, aliada à política, à diversidade e à identidade. Desafio maior que pensar, refletir e propor alternativas para a gestão da cultura no mundo moderno, é trazer tais pensamentos para o âmbito da esfera pública. Política, cultura e identidade estão inter-relacionadas, não sendo possível discutir ou promover ações individualizadas. No entanto, é urgente repensar como os poderes públicos podem acompanhar tantas mudanças, para vencer os diversos paradigmas impostos pela contemporaneidade. É preciso uma atuação focada em estabelecer resultados e cumpri-los. É importante defini-los, preocupar-se com as estratégias para alcançá-los, mas focar nos seus resultados, constituindo um novo conceito de governança (MARTINS, MARINI, 2009). Pensar cultura na esfera pública é também contribuir para uma ampliação dos próprios esquemas de governo, interferindo diretamente nas ações das administrações públicas locais. É diante de uma nova proposta de governança, que podemos reconhecer os espaços culturais públicos como ferramentas importantes na construção do desenvolvimento local, atrelado, claro, à qualificação da área cultural, em especial à capacitação e formação de novos gestores. A reflexão sobre políticas públicas de cultura na Bahia justifica-se em duas perspectivas de análise. A primeira diz respeito à comparação da Bahia e do Nordeste em relação ao Brasil. Sabe-se que, politicamente, não estamos no centro do campo decisório do País e as diferenças sociais e econômicas em relação ao Sudeste, por exemplo, ainda são significativas. Outra perspectiva é interna, já que a Bahia passou nos últimos quatro anos por grandes transformações na sua estrutura de gestão, na forma de governo. Apesar do Brasil ser considerado um País com desenvolvimento humano (IDH) elevado, os Estados do Nordeste, todos eles com IDH médio, ocupam as últimas posições, estando a Bahia em 19º lugar (PNUD, 2008). Esta desigualdade também se reflete na área cultural. Segundo o IBGE (2009), apenas 26% dos municípios da Bahia e do Nordeste possuem centro cultural, enquanto este índice atinge 37% no Sudeste, 34% no Sul e 30% no Brasil. Atualmente, na Bahia, começamos a sentir uma maior sensibilidade política no campo da cultura, exemplo disso foi à criação de uma diretoria específica para administrar e gerir os espaços públicos. É perceptível, porém, que os desafios são maiores do que o imaginado. É preciso “fazer o Estado operar”, mesmo com uma estrutura arcaica, burocrática e enraizada. Esse estudo procura preencher lacunas, aguçar os diálogos e proposições sobre a atuação dos centros de cultura, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento da cultura na Bahia. A ampliação nas reflexões é extremamente relevante, pois, somente através da informação, análise e sistematização, é possível construir novos rumos e apontar novas diretrizes para atuação desses espaços e para a política cultural baiana de maneira geral.