O Fazcultura é um Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural nos limites do estado da Bahia, que permite que pessoas jurídicas financiem a atividade cultural, mediante abatimento de 5% a 10% do ICMS a recolher. As linguagens contempladas são nas áreas de artes cênicas, música, cinema e vídeo, fotografia, literatura, artes plásticas e gráficas, artesanato, folclore e tradições populares, museus, bibliotecas e arquivos, bens móveis e imóveis.Criado em 1996 pelo Governo da Bahia, visa estimular a diversidade cultural no estado. Ao ter seu projeto aprovado pela Comissão Gerenciadora do programa, o proponente deve buscar uma empresa patrocinadora e esta receberá abatimento no imposto sobre o ICMS.O Fazcultura prevê o abatimento de até 5% do imposto a recolher, no limite de até 80% do valor total do projeto cultural. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao produtor.Os projetos apoiados abrangem as seguintes áreas: artes cênicas, música, cinema e vídeo, fotografia, literatura, artes plásticas e gráficas, artesanato, folclore e tradições populares, museus, bibliotecas e arquivos, bens móveis e imóveis.
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